O Governo apresentou, esta segunda-feira, um programa de promoção do turismo residencial, que pretende fomentar a venda de casas a estrangeiros que queiram ter em Portugal uma segunda residência, num investimento total de 828 mil euros, em dois anos.
Durante o lançamento do programa "Living in Portugal", Álvaro Santos Pereira referiu a importância de ter "um regime fiscal competitivo", garantindo que os cidadãos estrangeiros que queiram comprar casa em Portugal vão ter benefícios fiscais.
Já à margem do evento, em declarações aos jornalistas, o ministro da Economia e do Emprego deu um exemplo: "Os reformados [estrangeiros] que comprarem casa [em Portugal] terão taxas [de IRS] muito mais competitivas, das mais competitivas da Europa", disse.
O governante acrescentou ainda que, "se houver acordos de dupla tributação, o regime que clarifica essa questão faz com que os reformados tenham uma taxa muito mais baixa do que teriam se fossem taxados normalmente", disse, explicitando que estão em causa "taxas que rondam os 25%".
O programa inclui também uma componente de promoção externa da imagem de Portugal, estando agendado um 'roadshow' que arranca em fevereiro, em Londres, no Reino Unido, e que deverá passar por países como Alemanha, França, Rússia, Suécia e Holanda até ao final do ano.
O Governo, em parceria com o Turismo de Portugal, lançou ainda o portal www.livinginportugal.com, que reúne todo o tipo de informação relevante, desde os regimes jurídicos e fiscais vigentes em Portugal até a informações sobre os sistema de saúde, de educação e de transportes do país.
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